Um homem de 26 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso ao se entregar à Polícia Civil nessa quarta-feira (12), em Riachão do Dantas. A então vítima é a atual esposa, que fez 18 anos.
Segundo as investigações, quando ele tinha 21 anos e ela 13, eles iniciaram o relacionamento. Ano passado em 2024, quando ela fez 17 anos, eles oficializaram o casamento. “A relação foi consentida, não teve nenhum ato violento, mas a lei não considera o consentimento da vítima como válido nesses casos”, disse o delegado Clever Farias.
Através de um vídeo, a esposa, que atualmente tem 18 anos, explicou a situação, detalhando que o processo começou quando os seus pais buscaram orientação no Conselho Tutelar do município e então uma denúncia foi registrada, na delegacia.
“Ele não cometeu nenhum tipo de crime, nem nada. Hoje estamos casados, casamos vai fazer um ano, no civil, estamos construindo a nossa casa, compramos uma moto há pouco tempo, estamos trabalhando e fomos pegos de surpresa, com este bendito mandado de prisão, com uma pena absurda pra uma pessoa que não fez nada”, desabafou ela.
O caso chegou à Justiça após o Conselho Tutelar fazer a denúncia na delegacia. No fórum, na instância de primeiro grau, o investigado foi absolvido no ano de 2020. Porém, o Ministério Público recorreu da decisão de absolvição, e o Tribunal de Justiça condenou o investigado pelo crime de estupro de vulnerável.
Então, a prisão definitiva foi decretada e ele se apresentou voluntariamente à delegacia. Condenado a uma pena de nove anos de reclusão em regime fechado, agora ele vai passar por audiência de custódia, que vai decidir para onde encaminhá-lo para cumprimento da pena.
