A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que autoriza a castração química de pedófilos. O PL 2.976/2020, relatado pela deputada sergipana Delegada Katarina (PSD-SE), dispunha originalmente sobre a criação de um cadastro nacional de pedófilos, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto segue para o Senado.
Uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) propôs a inserção da castração química no texto. “A castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes mencionados no caput deste artigo”, diz a emenda. O procedimento, segundo o texto, será realizado mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde.
“A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle efetivo das ações dos condenados”, argumenta o deputado.
Castração química para pedófilos: como cada deputado sergipano votou
- Icaro de Valmir (PL) - A Favor
- Thiago de Joaldo (PP) - A Favor
- Delegada Katarina (PSD) - A Favor
- João Daniel (PT) - Abstenção
- Gustinho Ribeiro (Republicanos) - Ausente
- Fabio Reis (PSD) - Ausente
- Rodrigo Valadares (União Brasil) - A Favor
- Yandra Moura (União Brasil) - A Favor
Houve um erro no painel de votação: o deputado Thiago de Joaldo votou a favor. Através de suas redes sociais, ele explicou o equívoco que aconteceu.
O parecer da relatora foi pela rejeição da emenda, porque não fez parte do acordo constituído no plenário. Ainda assim, a inclusão foi aprovada por 267 parlamentares. Outros 85 se posicionaram contrários ao texto e 14 se abstiveram.
