O prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano de Souza, assinou o Decreto Nº 198/2024 Nesta terça-feira (8), que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e a finalização dos contratos temporários do município, com exceção de mulheres grávidas ou em licença-maternidade, além dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Conselheiros Tutelares, Procurador Geral e Secretários. A medida, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (9), revoga também todas as concessões de licenças-prêmios e férias.
A decisão ocorre apenas dois dias após a eleição municipal, o que gerou uma série de discussões nos bastidores da política local. Segundo o decreto, as exonerações afetam diretamente servidores que atuavam sob regime temporário, mas preserva direitos trabalhistas de grupos específicos, como as grávidas e os em licença-maternidade.
Essa movimentação administrativa tem causado repercussões em Canindé de São Francisco, especialmente entre os servidores públicos atingidos pela medida. Embora o decreto justifique as exonerações e rescisões como parte de uma reestruturação da administração pública, há quem veja a ação como uma resposta à recente eleição.
O prefeito Weldo Mariano de Souza, ao usar as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, justificou que a ação visa “organizar a máquina pública”, mas a decisão está sendo analisada por diferentes setores da sociedade e por especialistas em direito administrativo.
A exoneração em massa levanta questionamentos sobre o impacto no funcionamento dos serviços essenciais da cidade, como a educação e saúde, que dependem desses contratos temporários para a continuidade das atividades.
Ainda não há uma previsão sobre como será a recontratação ou reorganização dos serviços afetados. O decreto é categórico ao afirmar que, além das exonerações, estão revogadas também todas as licenças-prêmios e concessões de férias, sem previsão de renovação para os servidores afetados.
