O Superior Tribunal Federal condenou o deputado federal Daniel Sliveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia pós julgamento realizado nesta quarta-feira (20).
A punição deverá ser cumprida em regime fechado e, além disso, o político bolsonarista perderá o mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa de R$ 212 mil.
Entre os 10 ministros que votaram a favor da condenação do deputado do PTB/RJ, destaque para Alexandre de Moraes, relator do caso e que foi chamado de “marginal” pelo réu antes do início da sessão.
Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux também manifestaram-se pela condenação de Daniel Silveira. Em contraponto, Kassio Nunes Marques se posicionou a favor da absolvição de Moraes.
Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.
