A Secretaria Especial da Cultura de Bolsonaro, por meio do subsecretário Aldo Valentim, enviou ofício ao prefeito paulistano Bruno Covas, do PSDB, Alexandre Youssef, secretário da Cultura da cidade, e Guilherme Bueno, responsável municipal pela pasta da Fazenda, nesta quinta (14), questionando por que os recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural, não chegaram a todos os seus destinatários até o momento.
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Cultura informou em suas redes sociais que os pagamentos ainda não efetuados até então estavam programados para a última sexta-feira (8). Mas o dinheiro ainda não chegou a todos.
O prazo inicial para a liquidação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios era 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogado pelo governo Bolsonaro por meio de medida provisória, que determinou como data limite de execução, empenho e liquidação o dia 31 de dezembro deste ano.
Segundo o ofício, a secretaria de Mario Frias recebeu denúncias de artistas e coletivos que “alegam terem sido inscritos, habilitados e que encaminharam seus documentos, em novembro de 2020, visando receber os benefícios da Lei Aldir Blanc, mas que até o presente momento não receberam os recursos devidos, conforme determina a referida lei”.
A secretaria de Bolsonaro solicita, com urgência, a divulgação imediata dos dados dos beneficiários dos recursos no exercício de 2020 e o o processamento imediato dos pagamentos aos beneficiários.
Aldo Valentim já ocupou antes o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, então comandada por Alê Youssef. Em julho de 2019, ele pediu exoneração e saiu dizendo “espero que um dia São Paulo volte a ter um secretário de Cultura e não um produtor de eventos”. Ele foi nomeado para o cargo em Brasília em março do ano passado.
A reportagem conversou com representantes de um grupo de trabalhadores da cultura da cidade de São Paulo que, por sua vez, também enviou um ofício a Alê Youssef questionando o não recebimento de recursos relativos à Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural.
São cerca de 50 pessoas físicas e jurídicas que foram aprovadas para receber recursos relativos ao inciso dois, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, e o inciso três, referente a editais, chamadas públicas e prêmios, da lei.
Twitter Secretaria de Cultura https://twitter.com/smcsp/status/1347311734235738112 * No ofício, os trabalhadores expressam descontestamento “dada a situação pandêmica do país, demonstrando profundo desrespeito com os profissionais da cultura na cidade de São Paulo”. O documento é assinado pelos trabalhadores da cultura e pelo movimento Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura.
Até dia 30 de dezembro, quando questionada por trabalhadores do setor cultural via email, a secretaria da gestão Covas informava que os pagamentos seriam feitos ainda em 2020.
O prazo de execução do auxilio emergencial à cultura foi avaliado como curto e de difícil execução, segundo gestores e servidores públicos.
A capital paulista recebeu, em setembro, R$ 70 milhões do governo federal, de um total de R$ 3 bilhões reservados pela Lei Aldir Blanc aos estados, municípios e o Distrito Federal para o enfrentamento da crise na cultura em meio à pandemia do coronavírus.
A Prefeitura de São Paulo afirma que já executou o pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc e que 84% deles foram efetuados em 2020. O atraso é atribuído a “erros em dados de contas bancárias enviadas pelos beneficiários”.
Segundo representante do movimento Sou 1 de 11 Milhões, porém, há pessoas que não tiveram problemas com os dados bancários mas que ainda sim não receberam o pagamento.
A prefeitura afirma ainda que “na eventualidade de persistirem alguns desses erros, um novo lote de pagamentos será reprocessado em breve” e que entrará em contato com aqueles que tiverem eventuais problemas.
As informações são da FolhaPress
